Roseana Entrega Presídios
do MA para as Terceirizadas
Conforme portaria 01/2014 de 13
de janeiro assinada pelo Superintendente de Controle e Execução Penal do MA,
Ronald da Silva Dias, todo servidor concursado Agente Penitenciário a partir do
dia 20.02.2014 deverá desempenhar outras funções fora da Penitenciaria de
Pedrinhas, o que causou espanto e preocupação do Presidente do Sindicato dos
Servidores do Sistema Penitenciário do MA, o Agente Penitenciário Antonio
Portela, que vê com essa portaria maior fragilidade dos presídios devido os
mesmos agora estarem sendo entregues a um grupo de empresas que possuem o domínio
da concessão de empregados terceirizados no Serviço Público Estadual Penitenciário
do Maranhão, dentre elas as empresas Atlântica, VTI, Gestor e outras,
pertencentes a políticos ligados ao Governo do Estado, que há anos estão a
frente da contratação de mais de 900 empregados celetistas do setor Penitenciário
do Maranhão. O problema maior desses empregados está nas péssimas condições de
trabalho, além dos baixíssimos salários que não chegam a r$ 1.000,00 (hum mil
reais), apesar destas empresas receberem vultosas somas em dinheiro para a
devida prestação de serviço, o que facilita ainda mais a facilidade de serem
corrompidos e permitirem a entrada de telefones, equipamentos eletrônicos e
armamentos clandestinos em troca de propinas aparentemente vantajosos. A
referida transferência dos Agentes Penitenciários só vem a enfraquecer a
categoria que só possui um contingente de 382 servidores concursados para
atenderem todos os presídios do Maranhão, onde se vê mais uma vez que o Governo
do Maranhão está novamente se esquivando do concurso público para dar mais
força ao serviço terceirizado que garante aos seus aliadas políticos enormes
somas de recursos em troca de um péssimo serviço carcerário que originou os últimos
acontecimentos desagradáveis nos presídios do MA. Conforme relatado pelo sindicalista
da categoria em questão Antonio Portela, a categoria tem sofrido com as péssimas
condições de trabalho que vai desde armamentos enferrujados, ultrapassados e na
maioria das vezes sem munição ou quando as tem é em quantidade mínima no tambor
da arma, além de não possuírem coletes a prova de bala, o que em tese deveria
ser um instrumento principal ali no convívio com os presidiários e também as próprias
acomodações dos Agentes Penitenciários contarem com uma estrutura vergonhosa
provando assim o total abandono ao servidor Agente Penitenciário do MA. A CSB –
Central dos Sindicatos Brasileiros esteve dentro da Penitenciária de Pedrinhas,
nesta tarde de quarta feira, por intermédio de seu representante no MA o
dirigente sindical Wennder Robert Rocha, que lamentou o descaso com os
servidores públicos que não possuem condições estruturais de prestarem com
segurança um serviço com total garantia à sociedade sem ter que expor ainda
mais sua segurança pessoal e até o presente momento não entende como o Governo
do Maranhão deixou tal calamidade se impregnar nos presídios do MA, já que
estava orçado no orçamento Estadual de 2013 para se investir no sistema
presidiário do MA mais de um bilhão de reais e desta previsão até estourar as
denúncias das precariedades no setor penitenciário do MA não havia ainda se investido
nem um décimo do que deveria e não foi por falta de recursos, pois como o próprio
Governo do MA tem divulgado nas propagandas eleitorais as financias do MA estão
além das expectativas, além de ter devolvido em 2013 para o Governo Federal
milhões por falta de uso nos presídios. Logo percebesse assim que foi uma falta
de interesse público e de improbidade administrativa governamental na qual o
Governo do MA tinha como resolver e não fez nada e agora todos estão tendo que
pagar a conta com juros e correção monetária. O Governo do Maranhão, em um de
seus pronunciamento oficiais, disse que nós do Maranhão poderíamos dormir com
nossas portar abertas que ele garantiria a segurança, mas eu sempre em
particular prefiro dormir com as portas fechadas, pois não tenho guarda costas
24h. Wennder Robert Rocha – CSB – SINTAG-MA.
CAROS COMPANHEIROS;